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Proposta prevê pagamento de parcela adicional aos aposentados e pensionistas do INSS, em caráter emergencial pela pandemia do novo coronavírus.
Publicado 12/10/2020 as 10:03 - em Política
Benefício do INSS é pago para pessoas com deficiência e idosos maiores de 65 anos de idade, com renda mensal bruta per capita de até 25% do salário mínimo.
Publicado 11/10/2020 as 22:02 - em Política
De acordo com a decisão, o artigo da CLT, modificado pela Reforma Trabalhista, viola os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e isonomia.
Publicado 23/09/2020 as 06:55 - em Política
Para evitar especulações, discussões sobre o novo projeto, como possíveis valores do benefício, acontecerão “dentro do governo e dentro do Congresso”.
Publicado 23/09/2020 as 06:54 - em Política
Se for aprovado, futuros motoristas poderão fazer o exame prático com instrutor independente. Em relação à prova teórica, governo deve oferecer material gratuito.
Publicado 21/09/2020 as 15:05 - em Política
O presidente alega não estar “segurando privatizações”, e explica o porquê de retirar a Casa da Moeda do plano de privatizações do governo. Entenda!
Publicado 21/09/2020 as 12:10 - em Política
Projeto que prevê novas regras para o funcionalismo público ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional. Confira os principais pontos da proposta.
Publicado 18/09/2020 as 06:55 - em Política
Segundo o relator do Orçamento no Congresso, Márcio Bittar, o presidente deu “sinal verde” para colocar na PEC do Orçamento uma nova proposta assistencialista.
Publicado 16/09/2020 as 21:04 - em Política
Pesquisa do instituto Ideia Big Data aponta que o índice de aprovação do presidente ficou em 40%, a porcentagem mais alta deste ano.
Publicado 15/09/2020 as 09:15 - em Política
Decreto assinado por Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União desta terça, 14. MP publicada em abril autorizou os empregadores a alterar salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19 no Brasil.
Publicado 14/07/2020 as 16:16 - em Política
Proposta de banco de dados centralizado, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), visa combater fraudes em programas emergenciais e sociais.
Publicado 10/07/2020 as 13:55 - em Política
Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL 3.267/2019) que altera o Código de Trânsito Brasileiro, deve ser votado em breve no Senado.
Publicado 02/07/2020 as 07:35 - em Política
Projeto de Lei poderá ser votado nos próximos dias para modificar CNH e leis de trânsito. Confira as principais mudanças e determinações.
Publicado 14/06/2020 as 16:57 - em Política
Projeto de lei que suspende a inclusão do nome de inadimplentes no SPC e Serasa, durante a pandemia do coronavírus, é aprovado na Câmara dos Deputados.
Publicado 14/06/2020 as 14:57 - em Política
Ministro da Economia falou do programa Renda Brasil, que visa atingir brasileiros em faixa de renda intermediária e deve substituir Bolsa Família.
Publicado 09/06/2020 as 17:00 - em Política
Projeto de lei (PL 3.267) possui proposta com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, uma delas é o aumento no número de pontos para a perda da CNH.
Publicado 24/05/2020 as 20:02 - em Política
Confira as principais alterações de regras de trânsito no país proposta por Projeto de Lei de Bolsonaro. Dentre elas, o limite de 40 pontos para cassação da CNH.
Publicado 27/03/2020 as 06:55 - em Política
Mudanças devem ser incorporadas na legislação por meio do projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Publicado 26/03/2020 as 14:46 - em Política
Meta é amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia sobre a população mais carente.
Publicado 24/03/2020 as 21:01 - em Política
A Medida Provisória 927 prevê alternativas para combater os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro afirma revogar trecho que suspende contratos de trabalho por 4 meses.
Publicado 23/03/2020 as 18:00 - em Política
